quinta-feira, 12 de maio de 2016

NOTA DE POSICIONAMENTO FESEX UFLA

O Grupo de Pesquisa Relações entre Filosofia e Educação para as Sexualidades na Contemporaneidade: a problemática da formação docente – Fesex – registrado no CNPq e atuante no Mestrado Profissional em Educação do Departamento de Educação da Universidade Federal de Lavras, manifesta repúdio a toda e qualquer forma de discriminação e-ou violência de gênero, identidades e expressões de gênero e sexualidades, orientações sexuais, raças, etnias, classes, níveis de instrução e posicionamentos políticos, sociais, educacionais.
O fato ocorrido com o estudante Pablo Gabriel Galiza Barbosa, graduando do 4º período do curso de Química, no dia 04/05/2016, por volta das 13h na portaria da Universidade, revela, para além de um desconhecimento das várias identidades e diferenças que constituem o nome e o ambiente Universidade, uma violência de identidade sexual e de gênero que precisa ser debatida por todos e todas nós da/na comunidade acadêmica com vista a encaminhar ações para seu enfrentamento.
Pablo foi abordado por um vigia na portaria da Ufla por estar usando uma saia como componente de sua vestimenta. A abordagem ocorreu, inicialmente, respeitando uma norma do Cuni sobre a política anti-trote da Ufla. O fato é que, ao falar com o vigia que não se tratava de um trote, Pablo não foi ouvido e o vigia pediu ajuda da polícia militar do campus e de mais um colega de trabalho. A partir daí, foi pedido a Pablo que lesse o regimento anti-trote, pois, segundo a reafirmação do vigia, a vestimenta se tratava de um trote. Pablo questionou o porquê de ler o regimento, dizendo que não se tratava de um trote, mas de uma vestimenta comum do seu guarda-roupas e o vigia disse que, se ele continuasse a entrar no campus, seria barrado novamente, orientando-o que fosse para casa e trocasse de roupa. Ao negar essa orientação, foi dito ao estudante que falasse com a Pró-reitoria. Assim, Pablo dirigiu-se à Pró-reitoria e, chorando, não encontrou a pessoa responsável. Foi, então, atendido pela psicóloga e, ao tentar conversar com ela, foi interrompido pela entrada do vigia na sala da psicóloga e pelas tentativas de justificativas vindas dele.
Dado o ocorrido, organizou-se um movimento de apoio ao estudante que ocorreu no dia seguinte, 05/05/2016, a partir das 11h, na tentativa de conseguir os nomes dos vigias envolvidos no caso, visto que, ao realizar o boletim de ocorrência, Pablo precisava dos nomes deles, os quais esconderam seus crachás de identificação. O ato “Saiato” ocorrido na Universidade pretendia revelar os nomes dos vigias envolvidos, para que constasse no boletim de ocorrência, bem como receber um posicionamento da reitoria frente ao ocorrido.
Após uma reunião com a reitoria da Ufla, foram acordadas estratégias a curto, médio e longo prazo com o intuito de elucidar, prevenir e combater atitudes discriminatórias dentro da Ufla. A saber: a realização de uma assembleia aberta à comunidade universitária sobre as políticas de segurança do campus; criação de um comitê de Direitos Humanos que tenha contato direto com o Cuni e com a reitoria, no sentido de receber denúncias e encaminhar propostas e demandas da comunidade acadêmica sobre a elucidação, combate e prevenção de atitudes discriminatórias dentro do ambiente universitário; promoção e divulgação de cursos e palestras para formação e informação de funcionários e funcionárias, servidores e servidoras, professores e professoras, chefes de departamento, coordenadores e coordenadoras de curso, bem como toda a comunidade acadêmica sobre as temáticas que envolvem as várias discriminações das quais se tem/terão notícia dentro da Universidade.
O Fesex entende que, a partir do momento que o vigia não respeitou a fala de Pablo e, em sequência, deu início a atitudes intimidadoras como a chamada de policiais militares do campus, leitura de regimento interno, orientação para troca da roupa usada e acompanhamento até a pró-reitoria com consecutivo impedimento de conversa do estudante com a psicóloga, essa atitude configura-se como uma atitude discriminatória e intimidatória. Pablo sofreu uma discriminação de gênero e identidade sexual, fato que o expôs à comunidade universitária e à mídia, além de gerar um sofrimento psicológico e emocional não quantificável.
Como um grupo de pesquisas que assume o compromisso de discutir as questões relacionadas a gênero, sexualidades, diferenças, diversidades, bem como os processos educativos e as formações docentes, comprometemo-nos com a elucidação, o combate e a prevenção de toda e qualquer atitude discriminatória ocorrida dentro e fora do campus universitário. Entendendo que as questões de gênero perpassam todos os campos do saber, do ser e do estar no mundo, sabemos da problemática envolvida e posicionamo-nos no sentido de que roupas não possuem gênero ou sexo/sexualidade, além de não definirem os comportamentos das pessoas e não serem, portanto, motivo para abordagem, intimidação e discriminação de pessoas.
Não concordamos com a criação de um cadastro para pessoas que se vestem de maneira diferente, como proposto pelo reitor em um momento pré-reunião com a comunidade discente, simplesmente por ser a diferença um caráter fundante da pluralidade de pessoas, crenças, identidades, subjetividades, expressões, raças, etnias, estilos, gostos, classes, dentre outras. Por sermos todos e todas diferentes, construímos a necessidade de entendimento, respeito e diálogo dentro da Universidade, para que essa possa orgulhar-se do povo que nela convive, experimenta, vivencia e aprende diariamente. Assim, o grupo defende que, por serem características fluidas, relacionais, culturais, históricas, políticas, sociais e transitórias, as relações de gênero e sexualidades não podem ser definidas por padronizações, categorizações e normatizações de vestimentas, comportamentos e atitudes.
Por fim, o Fesex ressalta e reafirma a necessidade e a importância da criação de frentes e processos educativos com o intuito de compartilhar informações, combater discriminações e elucidar toda a comunidade acadêmica do seu dever de respeitar, bem como do seu direito de ser, estar, ir e vir. Pensamos nas criações de possibilidades como uma das formas de avanço do conhecimento, da melhoria da formação humana e do respeito às diferenças e às pluralidades enquanto caráter fundamental para o exercício da democracia, para o real significado da palavra Universidade e para o avanço e transformação de uma sociedade atualmente baseada na cultura do desrespeito.

Lavras, 07 de maio de 2016.
Grupo de Pesquisa Relações entre Filosofia e Educação para as Sexualidades na Contemporaneidade: a problemática da formação docente – Fesex
Integrantes:
Pesquisadoras e Pesquisadores
Ø  Carolina Faria Alvarenga
Ø  Vanderlei Barbosa
Ø  Cláudia Maria Ribeiro
Ø  Elizabete Franco Cruz
Ø  Fábio Pinto Gonçalves dos Reis
Ø  Kátia Batista Martins
Ø  Marlyson Junio Alvarenga Pereira
Ø  Luciene Aparecida Silva
Ø  Andresa Helena de Lima
Ø  Leandro Veloso Silva
Ø  Alessandro Garcia Paulino
Ø  Lívia Monique de Castro Faria
Discentes
Ø  Silmara Aparecida dos Santos
Ø  Ailton Dias de Melo
Ø  Daniele Ribeiro de Faria
Ø  Lays Nogueira Perpétuo
Ø  Jaciluz Dias Fonseca
Ø  Vinicius Lucas de Carvalho
Ø  Priscila Natalícia Bernardo Oliveira
Ø  Bruno Martins de Castro
Ø  Lucas Alves Lima Barbosa
Ø  Juliana Graziella Martins Guimarães
Ø  Renan Donizetti Fonseca
Ø  Tânia Gonçalves Bueno da Silva
Ø  Viviane Gonçalves Silva
Ø  Gislaine de Fátima Ferreira da Silva
Ø  Elisabete Ciccone de Assis Costa
Ø  Maria de Fátima Ribeiro

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